{"id":3992,"date":"2026-02-11T14:02:34","date_gmt":"2026-02-11T13:02:34","guid":{"rendered":"https:\/\/acoteq.com\/data-protection\/"},"modified":"2026-03-11T09:55:10","modified_gmt":"2026-03-11T08:55:10","slug":"protecao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/acoteq.com\/pt-br\/protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7ao de Dados"},"content":{"rendered":"
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CONFORMIDADE COM O RGPD<\/em> POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/h1>\n\n\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t<\/div>\n\n\t\t<\/div>\n\n\t<\/div>\n\n<\/section>\n\n\n
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1. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/h2>\n

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Informa\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/h3>\n

As notas seguintes fornecem uma vis\u00e3o geral simples do que acontece com os seus dados pessoais quando visita este website. Os dados pessoais s\u00e3o todos os dados com os quais pode ser identificado pessoalmente. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o tema da prote\u00e7\u00e3o de dados podem ser encontradas na nossa declara\u00e7\u00e3o de privacidade listada abaixo deste texto.<\/p>\n

 <\/p>\n

Recolha de dados neste website<\/strong><\/h3>\n

Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela recolha de dados neste website?<\/strong><\/h4>\n

O tratamento de dados neste website \u00e9 efetuado pelo operador do website. Pode encontrar os seus dados de contacto na sec\u00e7\u00e3o “Informa\u00e7\u00f5es sobre o respons\u00e1vel pelo tratamento” desta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

Como recolhemos os seus dados?<\/strong><\/h4>\n

Por um lado, os seus dados s\u00e3o recolhidos porque nos s\u00e3o comunicados pelo utilizador. Pode tratar-se, por exemplo, de dados introduzidos num formul\u00e1rio de contacto.
\nOutros dados s\u00e3o recolhidos automaticamente ou ap\u00f3s o seu consentimento pelos nossos sistemas de TI quando visita o website. Trata-se principalmente de dados t\u00e9cnicos (por exemplo, navegador de Internet, sistema operativo ou hora da visualiza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina). A recolha destes dados ocorre automaticamente assim que entra neste website.<\/p>\n

Para que fins utilizamos os seus dados?<\/strong><\/h4>\n

Parte dos dados \u00e9 recolhida para garantir o fornecimento sem erros do website. Outros dados podem ser utilizados para analisar o seu comportamento como utilizador. Se for poss\u00edvel celebrar ou iniciar contratos atrav\u00e9s do website, os dados transmitidos tamb\u00e9m ser\u00e3o processados para ofertas contratuais, encomendas ou outros pedidos de encomenda.<\/p>\n

Que direitos tem em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados?<\/strong><\/h4>\n

Tem o direito de receber gratuitamente, a qualquer momento, informa\u00e7\u00f5es sobre a origem, o destinat\u00e1rio e a finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem tamb\u00e9m o direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o desses dados. Se deu o seu consentimento para o tratamento de dados, pode revog\u00e1-lo a qualquer momento para o futuro. Al\u00e9m disso, tem o direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunst\u00e2ncias. Tem ainda o direito de apresentar queixa \u00e0 autoridade de controlo competente.
\nPara este fim, bem como para outras quest\u00f5es sobre o tema da prote\u00e7\u00e3o de dados, pode contactar-nos a qualquer momento.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ferramentas de an\u00e1lise e ferramentas de terceiros<\/strong><\/h3>\n

Ao visitar este website, o seu comportamento de navega\u00e7\u00e3o pode ser avaliado estatisticamente. Isto acontece principalmente com os chamados programas de an\u00e1lise.
\nPode encontrar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre estes programas de an\u00e1lise na seguinte pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

 
\n <\/p>\n

2. ALOJAMENTO (HOSTING)<\/strong><\/h2>\n

Alojamos os conte\u00fados do nosso website no seguinte fornecedor:<\/p>\n

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Strato<\/strong><\/h3>\n

O fornecedor \u00e9 a Strato AG, Otto-Ostrowski-Stra\u00dfe 7, 10249 Berlim (doravante designada por “Strato”). Quando visita o nosso website, a Strato recolhe v\u00e1rios ficheiros de registo (log files), incluindo os seus endere\u00e7os IP.
\nPara mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a pol\u00edtica de privacidade da Strato: https:\/\/www.strato.de\/datenschutz\/<\/a>.
\nA utiliza\u00e7\u00e3o da Strato baseia-se no Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f do RGPD. Temos um interesse leg\u00edtimo na apresenta\u00e7\u00e3o mais fi\u00e1vel poss\u00edvel do nosso website. Caso tenha sido solicitado um consentimento correspondente, o tratamento ser\u00e1 efetuado exclusivamente com base no Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a do RGPD e no Artigo 25.\u00ba, n.\u00ba 1 da TDDDG, na medida em que o consentimento inclua o armazenamento de cookies ou o acesso a informa\u00e7\u00f5es no dispositivo terminal do utilizador (por exemplo, impress\u00e3o digital do dispositivo) na ace\u00e7\u00e3o da TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.<\/p>\n

 
\n <\/p>\n

3. NOTAS GERAIS E INFORMA\u00c7\u00d5ES OBRIGAT\u00d3RIAS<\/strong><\/h2>\n

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Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/h3>\n

Os operadores destas p\u00e1ginas levam muito a s\u00e9rio a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e de acordo com as normas legais de prote\u00e7\u00e3o de dados e esta pol\u00edtica de privacidade.
\nAo utilizar este website, s\u00e3o recolhidos diversos dados pessoais. Dados pessoais s\u00e3o dados com os quais pode ser identificado pessoalmente. Esta pol\u00edtica de privacidade explica quais os dados que recolhemos e para que os utilizamos. Explica tamb\u00e9m como e com que finalidade isso acontece.
\nAlertamos para o facto de que a transmiss\u00e3o de dados na Internet (por exemplo, na comunica\u00e7\u00e3o por e-mail) pode apresentar falhas de seguran\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma prote\u00e7\u00e3o completa dos dados contra o acesso de terceiros.<\/p>\n

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Nota sobre o respons\u00e1vel pelo tratamento<\/strong><\/h3>\n

O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados neste website \u00e9:
\nACOTEQ GmbH
\nAm Handwerkerzentrum 1
\n52156 Monschau
\nTelefone: +49 2472 985 9987
\nE-mail: info@acoteq.com
\nO respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 a pessoa singular ou coletiva que, isoladamente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais (por exemplo, nomes, endere\u00e7os de e-mail, etc.).<\/p>\n

 <\/p>\n

Dura\u00e7\u00e3o do armazenamento<\/strong><\/h3>\n

Salvo se tiver sido especificado um per\u00edodo de armazenamento mais espec\u00edfico nesta pol\u00edtica de privacidade, os seus dados pessoais permanecer\u00e3o connosco at\u00e9 que a finalidade do tratamento dos dados deixe de se aplicar. Se apresentar um pedido de elimina\u00e7\u00e3o justificado ou revogar o seu consentimento para o tratamento de dados, os seus dados ser\u00e3o eliminados, a menos que tenhamos outros motivos legalmente admiss\u00edveis para armazenar os seus dados pessoais (por exemplo, per\u00edodos de reten\u00e7\u00e3o fiscais ou comerciais); neste \u00faltimo caso, a elimina\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o desses motivos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a base jur\u00eddica para o tratamento de dados neste website<\/strong><\/h3>\n

Se consentiu no tratamento de dados, processamos os seus dados pessoais com base no Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a do RGPD ou no Art. 9.\u00ba, n.\u00ba 2, al\u00ednea a do RGPD, caso sejam processadas categorias especiais de dados de acordo com o Art. 9.\u00ba, n.\u00ba 1 do RGPD. Em caso de consentimento expl\u00edcito para a transfer\u00eancia de dados pessoais para pa\u00edses terceiros, o tratamento de dados tamb\u00e9m se baseia no Art. 49.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a do RGPD. Se consentiu no armazenamento de cookies ou no acesso a informa\u00e7\u00f5es no seu dispositivo terminal (por exemplo, atrav\u00e9s de impress\u00e3o digital do dispositivo), o tratamento de dados baseia-se adicionalmente no Artigo 25.\u00ba, n.\u00ba 1 da TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Se os seus dados forem necess\u00e1rios para o cumprimento de um contrato ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais, processamos os seus dados com base no Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b do RGPD. Al\u00e9m disso, processamos os seus dados se tal for necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal com base no Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c do RGPD. O tratamento de dados tamb\u00e9m pode ser realizado com base no nosso interesse leg\u00edtimo, de acordo com o Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f do RGPD. Informa\u00e7\u00f5es sobre as bases jur\u00eddicas relevantes em cada caso individual s\u00e3o fornecidas nos par\u00e1grafos seguintes desta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Destinat\u00e1rios de dados pessoais<\/strong><\/h3>\n

No \u00e2mbito das nossas atividades comerciais, colaboramos com diversos organismos externos. Em alguns casos, a transfer\u00eancia de dados pessoais para estes organismos externos tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria. Apenas transmitimos dados pessoais a organismos externos se tal for necess\u00e1rio no \u00e2mbito do cumprimento de um contrato, se estivermos legalmente obrigados a faz\u00ea-lo (por exemplo, transmiss\u00e3o de dados \u00e0s autoridades fiscais), se tivermos um interesse leg\u00edtimo de acordo com o Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f do RGPD na transmiss\u00e3o ou se outra base jur\u00eddica permitir a transfer\u00eancia de dados. Ao utilizar subcontratantes, apenas transmitimos dados pessoais dos nossos clientes com base num contrato de subcontrata\u00e7\u00e3o v\u00e1lido. Em caso de tratamento conjunto, \u00e9 celebrado um contrato de tratamento conjunto.<\/p>\n

 <\/p>\n

Revoga\u00e7\u00e3o do seu consentimento para o tratamento de dados<\/strong><\/h3>\n

Muitas opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis com o seu consentimento expresso. Pode revogar um consentimento j\u00e1 dado a qualquer momento. A legalidade do tratamento de dados efetuado at\u00e9 \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 afetada pela mesma.<\/p>\n

 <\/p>\n

Direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 recolha de dados em casos especiais e \u00e0 publicidade direta (Art. 21.\u00ba do RGPD)<\/strong><\/h3>\n

SE O TRATAMENTO DE DADOS FOR REALIZADO COM BASE NO ART. 6.\u00ba, N.\u00ba 1, AL\u00cdNEA E OU F DO RGPD, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, POR MOTIVOS DECORRENTES DA SUA SITUA\u00c7\u00c3O PARTICULAR, SE OPOR AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS; ISTO TAMB\u00c9M SE APLICA \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE PERFIS BASEADA NESTAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES. A BASE JUR\u00cdDICA RESPETIVA EM QUE SE BASEIA O TRATAMENTO PODE SER ENCONTRADA NESTA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE. SE SE OPUSER, DEIXAREMOS DE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS AFETADOS, A MENOS QUE POSSAMOS DEMONSTRAR MOTIVOS LEG\u00cdTIMOS E IMPERIOSOS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALE\u00c7AM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES OU QUE O TRATAMENTO SIRVA PARA A RECLAMA\u00c7\u00c3O, EXERC\u00cdCIO OU DEFESA DE DIREITOS LEGAIS (OPOSI\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM O ART. 21.\u00ba, N.\u00ba 1 DO RGPD).
\nSE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM PROCESSADOS PARA EFEITOS DE PUBLICIDADE DIRETA, TEM O DIREITO DE SE OPOR A QUALQUER MOMENTO AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO PARA EFEITOS DE TAIS AN\u00daNCIOS; ISTO TAMB\u00c9M SE APLICA \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE PERFIS, NA MEDIDA EM QUE ESTEJA RELACIONADA COM ESSA PUBLICIDADE DIRETA. SE SE OPUSER, OS SEUS DADOS PESSOAIS DEIXAR\u00c3O DE SER UTILIZADOS PARA EFEITOS DE PUBLICIDADE DIRETA (OPOSI\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM O ART. 21.\u00ba, N.\u00ba 2 DO RGPD).<\/p>\n

 <\/p>\n

Direito de apresentar queixa \u00e0 autoridade de controlo competente<\/strong><\/h3>\n

Em caso de infra\u00e7\u00f5es ao RGPD, os titulares dos dados t\u00eam o direito de apresentar queixa a uma autoridade de controlo, em particular no Estado-Membro da sua resid\u00eancia habitual, local de trabalho ou local da alegada infra\u00e7\u00e3o. O direito de queixa existe sem preju\u00edzo de outros recursos administrativos ou judiciais.<\/p>\n

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Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/strong><\/h3>\n

Tem o direito de solicitar que os dados que processamos automaticamente com base no seu consentimento ou em cumprimento de um contrato lhe sejam entregues a si ou a terceiros num formato comum e leg\u00edvel por m\u00e1quina. Se solicitar a transfer\u00eancia direta dos dados para outro respons\u00e1vel, isso s\u00f3 ser\u00e1 feito na medida em que for tecnicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n

 <\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

No \u00e2mbito das disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor, tem o direito, a qualquer momento, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o gratuita sobre os seus dados pessoais armazenados, a sua origem e destinat\u00e1rio e a finalidade do tratamento dos dados e, se aplic\u00e1vel, o direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o desses dados. Para este fim, bem como para outras quest\u00f5es sobre o tema dos dados pessoais, pode contactar-nos a qualquer momento.<\/p>\n

 <\/p>\n

Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/strong><\/h3>\n

Tem o direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais. Para o efeito, pode contactar-nos a qualquer momento. O direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento existe nos seguintes casos:<\/p>\n